As conquistas pelo diálogo: Confluindo bases para a organicidade socioprodutiva
Universidade Federal do Tocantins, Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Central dos Movimentos Populares do Tocantins, COMSAÚDE, Instituto de Direitos Humanos e Meio Ambiente e representantes do Fórum Tocantinense de Economia Solidária participam de reunião para criar um projeto de convergência de ações.
Nesta terça-feira, 14/09, a Via SOT e o Núcleo de Economia Solidária da Universidade Federal do Tocantins promoveram esse encontro de articulação com várias entidades e movimentos sociais, comprometidos com as lutas dos trabalhadores, para confluirmos parcerias e estratégias no intuito de se criar "bases para a organicidade socioprodutiva".
Tal iniciativa diz respeito justamente a começar a criar condições políticas e materiais para que se iniciar um processo de aglutinação, crítica e emancipatória, dos coletivos produtivos dos trabalhadores.
Por coletivos produtivos dos trabalhadores compreendem-se todas as organizações no campo econômico que estão sob o controle coletivo e processo decisório autogestionário. Edi Benini descreve um pouco a relação que se esperada entre as pessoas do coletivo: "não há a figura de um proprietário ou dono individual. Isso englobaria associações de produtores da agricultura familiar, camponesa ou da reforma agrária, comunidades indígenas, comunidades quilombolas, ou, agregando todas essas formas anteriores, temos os chamados Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), uma vez que por dizem respeito justamente as cooperativas populares, associações comunitárias ou de trabalhadores e empresas de autogestão", explica Edi.
Essa diversidade de formas organizacionais e jurídicas, permite, por um lado, uma riqueza de iniciativas e opções de resistência (frente a exclusão socioeconômica), mas, por outro, também cria um efeito de fragmentação socioprodutiva. Essa fragmentação fortalece as dinâmicas de exploração do mercado capitalista. Dinâmicas que criam crises de superprodução e promovem a queda da taxa de utilidade das mercadorias, como também reproduzem ou mesmo aprofundam a desigualdade social, isto entre os vencedores e os perdedores da competição pelas vendas e por crescente rentabilidade. Logo, ponderamos que trata-se de uma falsa diversidade, pois todas aquelas iniciativas encontram-se igualmente na mesma situação de subsunção frente a lei do valor de troca (intercâmbio mercantil).
Na reunião ficou clara a necessidade de se criar condições políticas e materiais para se modificar tal quadro crônico de exploração, que sustenta a alienação estrutural sobre os trabalhadores em geral, sejam eles na condição de assalariados ou buscando alternativas fragmentadas de autoemprego, na forma de EES.
Nesse horizonte emancipatório, o projeto defende a via da organicidade socioprodutiva, que trata-se de uma única estrutura institucional de se organizar a propriedade, o trabalho, a produção, a circulação e a socialização, porém, permitindo a diversidade (de ocupações, estilos de vida, entre outras) em outro patamar de sociabilidade, no qual as inúmeras escolhas e preferências de cada trabalhador singular – que passaria a condição de pertencer ao bloco histórico de trabalhadores organicamente associados – não resultam em novas dinâmicas de exploração e exclusão.
"Espaços de diálogos como este são necessários para a compreensão, crítica e auto-crítica, como também de elaboração de projetos consistentes, estratégias adequadas e ações concretas e objetivas, confluindo assim lutas de resistência para também avançar na construção de alternativas societárias, especialmente no campo da autonomia social, econômica e política" afirma Edi.
Desdobramentos da reunião
Na reunião, os movimentos sociais sinalizaram a importância da busca por mecanismos efetivos de integração, a começar pelo campo da circulação, por meio da aplicação, na forma de uma cooperativa de intercâmbio (cooperativa mista de compras, vendas e crédito), do conceito de Rende Integradora de Trocas, no intuito de canalizar investimentos e estratégias de logística de tal forma que venha a fortalecer o conjunto dos EES, uma forma de desenvolvimento e integração territorial em primeiro nível de organicidade.
Além disso, o MST do Tocantins também se prontificou a articular, dentro de um novo projeto de assentamento, e dialogando com os futuros assentados, projetos de produção e organização comunitárias nessa mesma perspectiva, inclusive disponibilizando um primeiro espaço territorial experimental de desenvolvimento, no intuir de concentrar ações e investimentos que extrapolem a produção rural, incluindo a produção industrial e de serviços, ressignificando assim a relação entre o rural e o urbano para uma nova sinergia entre os trabalhadores.
Tais ações se justificam pois os trabalhadores, em linhas gerais, tem as mesmas necessidades de alimentação, vestuário, moradia, serviços em geral e aspirações por condições dignas de vida. Logo, cada iniciativa de organização produtiva dos e para os trabalhadores, seja no campo da produção rural, manufatura, industrial, coleta de materiais recicláveis, entre outros, são complementares entre si, portanto podem evoluir para uma estrutura de conjunto e de compartilhar recursos, e com isso, multiplicar benefícios ao se eliminar gargalos como a figura dos atravessadores, do lucro das empresas capitalistas e da falta de planejamento produtivo integrado.
As conquistas pelo diálogo
Adensar ações e projetos em um primeiro espaço territorial traduz um segundo nível, mais profundo, de organicidade, que avança do campo da circulação para o espaço da produção e socialização, ambos integrados ou promovendo processos de aglutinação e inclusão, centrados nas premissas da autogestão e da igualdade substantiva.
Edi explica que: "Isso não significa privilegiar apenas um espaço, mas sim promover um efetivo processo de inclusão de novos recursos, agregados de tal forma que seja possível, a um só tempo, incluir novos trabalhadores em patamares crescentes de produção e renda sistêmica, isto é, um resultado econômico ampliado, a saber, devido aos inúmeros efeitos de sinergia e economicidade propiciados por uma lógica de conjunto integral, de uma efetiva organicidade socioprodutiva. Tudo isso seria viável a partir de um primeiro espaço de reversão e mudança, com capacidade para, posteriormente, ele mesmo possa promover a articulação e inclusão de novos espaços ou territórios".
Apesar ser uma longa caminhada, tal alternativa de sociabilidade (Via SOT) já dá mais um passo importante, centrando esforços para começarmos juntos, ou melhor, constituindo uma rede de entidades e movimentos associados, base para se edificar uma estrutura de organicidade dos trabalhadores em processo de associação, que é também um processo de emancipação socioeconômica.
Claro que a velocidade e profundidade, para essa metodologia transformadora se concretizar, dependerão de vários fatores, porém, podemos afirmar que os determinantes dizem respeito ao grau de compreensão e de solidariedade, tanto entre os trabalhadores diretamente envolvidos, como também dos diversos apoios e engajamentos de outros trabalhadores, entidades, movimentos e, como desdobramento das reivindicações desses trabalhadores, da postura, efetivamente democrática, dos órgãos governamentais, em respeitar os direitos legítimos do trabalho associado e da própria busca pela emancipação dos seres humanos.
