Memória da construção da Via SOT (atualizada em fev/2014)

Consideramos a “memória” das lutas um importantíssimo instrumento para se avançar. O presente registro, da construção da Via SOT, se insere como um pequeno capítulo (e contribuição) dentro e na perspectiva da luta mais ampla dos seres humanos por uma vida plena.

Antecedentes

Em agosto de 2011, iniciou-se o curso nacional de especialização em “Gestão Pública e Sociedade”, nas polos de Belém/PA, Palmas/TO, Recife/PE, Salvador/BA, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Belo Horizonte/MG, Campinas/SP, Curitiba/PR e Porto Alegre/RS. O principal objetivo desse curso seria formar gestores em políticas públicas voltadas para a economia solidária, ou seja, para iniciativas de trabalho associado ou de autogestão.

Em virtude de tal propósito - pensar uma formação adequada e crítica, em especial, discutindo questões relacionadas à própria economia solidária como um todo - naturalmente que o debate sobre a mesma ganhou intensidade, isso mesmo antes do curso, no seu planejamento, montagem do conteúdo das disciplinas, entre outras questões, como também durante várias aulas em praticamente todos os polos.

Um dos pontos desse debate confluiu no entendimento mais aprofundado dos dilemas enfrentados nas atuais tentativas, dentro do movimento da chamada "economia solidária", de se tentar praticar a autogestão dentro de uma formação social predominantemente capitalista. Uma linha de argumentação que se formou inicialmente, e debatida em todos os polos daquele curso, foi o bloqueio que a autogestão sofre devido a estar submetida a tal sociabilidade, e uma chave para se enfrentar tal bloqueio poderia residir na própria forma de se organizar o trabalho associado.

Nasce então a proposta de se constituir um Sistema Orgânico do Trabalho (SOT). Tal proposta se baseia na análise de que o principal bloqueio das tentativas de autogestão reside na sua forma sociometabólica, alicerçada em propriedades privadas de grupos, o que além de levar a fragmentação tanto patrimonial, como econômica e até política, dessas iniciativas, também vem a impor uma integração pela via de mecanismos mercantis, logo, restringindo consideravelmente o grau ou espaço de autonomia efetiva dos trabalhadores associados em distintos grupos, frente ao sistema mercantil global e o seu principal elemento estruturante, a lei do valor de troca. Para se reverter tal processo de persistência de artifícios alienadores (perda de controle ou domínio), sobre o trabalho coletivo, propõe-se constituir novas mediações, em oposição direta aquela realidade. Dessa forma, frente à fragmentação de propriedade privadas de grupos, a proposta é buscar os meios políticos (base social de apoio), institucionais e jurídicos que permitam uma forma universal e única de propriedade social, chamada de propriedade orgânica. A partir de tal organicidade patrimonial, abre-se espaço para a organicidade produtiva e distributiva, ou seja, econômica, de forma a reverter a lei do valor e a subordinação ao intercâmbio mercantil, a mediação para isso chamamos de renda sistêmica. Tendo esses dois pontos ou alicerces ontológicos (ou seja, com densidade suficiente para a autoprodução de um outro ser social), se avançaria para uma realidade não mais de tentativa de autogestão ou autogestão como forma de gerenciamento pontual, mas sim enquanto autogestão societal, ou seja, enriquecida com conteúdos de auto-organização, por parte dos trabalhadores que vierem a se associar, do trabalho, da produção e de elementos de socialização.

A proposta inicial ou elementar de um Sistema Orgânico do Trabalho (SOT) seria o conjunto dessas três mediações (ou relações sociais) de natureza ontológica: propriedade orgânica, renda sistêmica e autogestão societal.

2010 - present

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO:

2012, julho. Lançamento do livro “Sistema Orgânico do Trabalho: arquitetura crítica e possibilidade”, pelo professor Édi Augusto Benini, no intuito de reunir e organizar questões e, com isso, fomentar/catalisar um debate e ações de construção da proposta.

2012, agosto. Criação de uma lista coletiva de e-mail (via-sot@googlegroups.com), com o objetivo principal de reunir pessoas interessadas em avançar, a partir da proposta inicial (da necessidade de um SOT) para a construção de um verdadeiro projeto coletivo (e os meios práticos da sua materialização) centrado no avanço da autogestão e na organicidade do trabalho associado.

Esse coletivo foi “batizado” de Via SOT. Para sintetizar tal esforço, destaca-se essa mensagem, do dia 14/09/2012:

Estimados

Muitos já me perguntaram quais seriam os "próximos passos" para implantar ou concretizar o SOT, penso que seria importante compartilhar o que eu estava "pretendendo" ao publicar o livro e criar essa lista... vou colocar na linguagem do Planejamento Estratégico Situacional.Contexto: Só é legítimo uma luta transformadora a partir de um coletivo, e só é legítimo uma luta pela autogestão plena por um coletivo autogestionário.Questão: Como fomentar um coletivo? É possível uma "geração espontânea" sem algum projeto/proposta organizadora? Ou é preciso reconhecer que mesmo o mais autêntico e autogestionário coletivo deve, necessariamente começar de algum lugar ou ponto. Enfim, o nó-crítico inicial legítimo (do ponto de vista de um individuo apenas) é o de criar condições mínimas para esse coletivo existir!

Estratégias:1 - Apresentar inicialmente a ideia em todos os pólos (ok)2 - Organizar e publicar um livro (ok)3 - Organizar um Seminário Nacional com os alunos e incluir um GT sobre o SOT (falhou, o que levou a novas estratégias)4 - Distribuir e divulgar a ideia ao máximo de pessoas interessadas possível (em andamento, todos podem ajudar)5 - Tentar juntar as pessoas mais engajadas pelo menos numa lista de discussão virtual (em andamento, parece que está indo bem)6 - Tentar viabilizar e organizar, a partir dessa lista de discussão (deixando de ser uma luta individual), um encontro presencial (dentro ou de um outro evento ou não) para FUNDAR UMA ASSOCIAÇÃO DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO SOT (em aberto).

Queria deixar bem claro que só é legítimo, para uma pessoa, seja eu ou quem for, ir até o ponto 6 individualmente.Isso porque, a partir de um coletivo, na forma de uma associação, deixa de ser uma proposta "de fulano e ciclano"... mas sim começar a ganhar a substância de um verdadeiro "coletivo pro autogestão e emancipação plena dos humanos"...Creio que somente a partir desse coletivo, se teria a legitimidade plena, e também a possibilidade, e dar passos mais concretos e, reforçando mais uma vez, de forma coletiva e não individualizadaA partir de uma associação, pode-se articular melhor com os demais movimentos sociais, publicar um novo livro (seria lindo um livro com uma "assinatura coletiva"), alguns manifestos, promover eventos, e sem dúvida elaborar um novo plano estratégico, ou seja, como concretizar um via de aglutinação material e econômica (logo orgânica) do trabalho associado? Usando o que já tem? Criando uma nova comuna? Organizando um fundo de implementação? Buscando quais apoios? Etc, etc, etc...Inclusive, como disse o Paulo, a partir dessa associação "pró-autogestão", se teria a base para lutas políticas (ela mesma não deixa de ser um tipo de partido político, porém com bases e programas muito distintos).... agora eu penso que seria mais consistente ainda, até para evitar os erros históricos da "esquerda", que formalizar um partido político pró autogestão fosse já uma nova etapa, exclusiva dos já trabalhadores/produtores associados, pois estes teria base material mais forte para isso (não dependem do Estado ou de Patrões para sobrevir, logo, não estariam a mercê das mediações do capital)...Espero não ter "atropelado" nada... mas é necessário ao menos tentarmos sair do abstrato...abraços libertários. (Édi Benini).

2012, outubro. Os primeiros 10 interessados concordaram com a importância de se criar uma associação, para pelo menos fomentar o debate e organizar tal construção de um projeto de implantação prático de um efetivo sistema orgânico. Ponderou-se que simplesmente jogar tal proposta em outros coletivos ou movimentos haveria o risco de incompreensão, falta de tempo e espaço adequado, o que poderia resultar em conflitos desnecessários. Com isso, chegou-se a rascunhar um projeto de associação para dar mais suporte a tal perspectiva utópica. O objetivo principal dessa associação seria a mediação (espaço de discussão e articulação, composição de elementos sociais, políticos e econômicos) para se constituir novas mediações, logo, para se criar condições minimamente necessárias para viabilizar um primeiro implante crítico. Dessa forma, a Via SOT seria um espaço/coletivo para se construir coletivamente os meios necessários para a constituição de um SOT.

2012, novembro. Em 24 de novembro de 2012 houve um evento de avaliação do curso de especialização. Como neste evento, que tinha financiamento público do projeto, também estariam presentes muitas pessoas que participavam dessa discussão (da proposta do SOT), e outros potencialmente interessados, aproveitou-se a oportunidade para se organizar, no tempo vago, uma reunião, logo, consideramos essa reunião como “o 1º encontro de construção da Via SOT”. Nessa reunião tiveram 30 pessoas presentes inicialmente. A mesma terminou com 20. Em síntese, do grupo inicial que estava mais envolvido, que eram de 10, os demais, que também queriam se envolver, colocaram que era cedo para criar uma associação, pois era preciso estudar e discutir mais a proposta. Após algumas discussões e diálogos, chegamos ao consenso de criar algumas comissões, priorizando um curso de formação, para se seja possível aprofundar e discutir melhor a proposta de integração orgânica do trabalho associado.

2013, 1º semestre. De março a outubro de 2013 a comissão de educação ofertou o curso de introdução, autoformação e construção da Via SOT no teleduc (plataforma virtual de aprendizagem), como um primeiro experimento de formação deste tipo. A proposta era, a um só tempo, testar uma metodologia, abrir espaço para novos interessados (o curso foi inclusive divulgado no Fórum Brasileiro de Economia Solidária), e aprofundar o debate sobre a proposta do SOT como ponto crítico de se avançar na lutas autogestionárias.

2013, julho. A partir dessa data, começou a funcionar a comissão de auto-organização, no intuito de viabilizar um novo encontro presencial, agendado para dezembro em Curitiba. Paralelo a isso, alguns pessoas se comprometeram com alguns pequenas tarefas. Uma delas foi elaborar uma cartilha tipo folder, para divulgar a proposta de construção desse coletivo. Outra foi elaborar o logotipo do nosso coletivo, até para dar um melhor conteúdo visual para a cartilha e ser um elemento de construção de identidade coletiva.

Além disso, estamos tentando organizar debates, palestras ou rodas de conversas locais, para mobilizar mais pessoas e aprofundar a discussão. Tivemos as seguintes oportunidades de divulgar a proposta do SOT este ano (2013), graças ao esforço de alguns companheiros de incluir este assunto na agenda do seu espaço de atuação:

Em Julho – No Encontro Internacional “A Economia dos Trabalhadores” em João Pessoa/PB;·

Em Agosto – Palestra para o curso de economia na UFMG em Campo Grande/MS;·

Em Setembro – Roda de conversa em Belo Horizonte/MG – no Festival “vivendo de bem com a vida”;·

Em Outubro – Café solidário na PUCRS em Porto Alegre/RS.

2013, dezembro. Organizamos o 2º encontro de construção da Via SOT. Realizado nos dias 6, 7 e 8, em Curitiba. Neste encontro estiveram presentes 24 pessoas, buscando cumprir a seguinte pauta básica: 1) Quem nós somos; 2) Onde nós estamos ou qual o problema central; 3) Para aonde queremos ir juntos; 4) Como vamos nos auto-organizar para isso; 5) Quais ações e estratégias podemos promover?

RESUMO: Na primeira pergunta, houve um espaço aberto no sentido de todos colocarem seus sonhos, e cada sonho buscar uma mudança ou transformação. Na segunda pergunta, convergiu-se que a questão central a ser superada é a alienação dos seres humanos. Teve-se uma nova apresentação da proposta de constituição de um Sistema Orgânico do Trabalho (SOT), com algumas dúvidas pontuais, mas tendo a aprovação por todos das suas linhas gerais. Não houve tempo suficiente para aprofundar as demais perguntas ou a própria proposta do SOT, logo, optou-se pela metodologia de construção em grupos, bem como uma circularidade intergrupos, garantindo assim dialogo e participação de todos em todos os grupos, na elaboração de possíveis ações e estratégias. No período final, foi reorganizado as comissões, na forma de equipes, para discutir a viabilidade das ações elencadas, e formas de executar as mesmas.

2014 - ESTÁGIO ATUAL: Estamos nos organizando para viabilizar seguintes as ações e encaminhamentos delineados no 2º encontro:

Aprimorar a organização interna e a comunicação: para isso estamos reelaborando as listas de divulgação, discussão e articulação, e mantendo a periodicidade mínima de reuniões virtuais a cada 15 dias, sempre as domingos, 18 horas, pelo Skype;
Formalizar a nossa associação, com especial ênfase a sua organicidade interna;
Promover um encontro presencial específico sobre educação e formação dentro do contexto das propostas da Via SOT (já com indicativo de ser em julho);
Promover o nosso 3ª encontro de construção da Via SOT (com indicativo para ser em novembro de julho). Possivelmente a pauta principal desse encontro seria discutir a pactuar coletivamente qual a estratégia para se começar um processo de integração orgânica das atuais tentativas de trabalho associado, em uma só palavra, como viabilizar um primeiro implante de um SOT propriamente dito.

Requisitos para participar

1 - Comprometimento com a luta histórica pela EMANCIPAÇÃO, especialmente em relação a superação da opressão, espoliação, exploração e alienação sobre os trabalhadores ou seres humanos em geral; e pactuar a concretização da emancipação social dos humanos pela via da AUTOGESTÃO;

2 - PARTICIPAR, logo após a sua inscrição no encontro, na nossa lista de discussão e articulação, pois este é o espaço prévio de preparação e reflexão coletivos para o encontro;

2 - Ler e compreender, bem como criticar e articular, inclusive com novas proposições, reflexões e alternativas práticas, os artigos e textos abaixo indicados, que representam o nosso acúmulo teórico e congnitivo, bem como de memória de discussões, logo, são SUBSÍDIOS AUXILIARES para a construção deste coletivo - propósito principal do 2º encontro;